OAB amplia gama de serviços de certificação digital
10 de dezembro de 2015
Brasília – A OAB Nacional disponibiliza um novo serviço aos advogados e seccionais. Trata-se da ampliação da gama de produtos […]
Imóvel: Vendedor não precisa ser chamado para ação que defende legalidade da venda
9 de dezembro de 2015
Um vendedor de um imóvel não precisa ser chamado para integrar uma ação judicial (denunciação da lide), caso o comprador […]
Câmara aprova sociedade individual de advogados
9 de dezembro de 2015
O projeto prevê que “nenhum advogado pode integrar mais de uma sociedade de advogados, constituir mais de uma sociedade individual […]
TJMS é referência em gestão e ensino para Corte de Goiás
9 de dezembro de 2015
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul recebeu, na segunda-feira (07), uma equipe técnica do Tribunal de Justiça […]
Associações de magistrados questionam novas regras de aposentadoria
9 de dezembro de 2015
A nova regra sobre aposentadoria de membros do Poder Judiciário, que estabeleceu idade limite de 75 anos para a compulsória, […]
Mantida suspensão de reajuste da tarifa de transporte em Santo André (SP)
9 de dezembro de 2015
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu a Suspensão de Segurança (SS) 5086, ajuizada pelo Município […]
Plenário do STF votará suspensão do uso de depósitos judiciais
9 de dezembro de 2015
Brasília – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votarão, na sessão do dia 9, a suspensão de todos os […]
Juízes prestigiam assinatura de projeto de lei para a primeira infância
8 de dezembro de 2015
Na segunda-feira (7/12), no Palácio do Buriti, os juízes Renato Rodovalho Scussel e Lavínia Tupy Vieira Fonseca, titulares da Vara […]
PJE completa 500 dias com 61 mil feitos distribuídos
8 de dezembro de 2015
A implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe no TJDFT completa, nesta segunda-feira, 7/12/2015, 500 dias, com mais de 61 […]
Integrantes do MRP obtêm liminar em habeas corpus
8 de dezembro de 2015
A 2ª Turma Criminal do TJDFT, em decisão monocrática do relator, deferiu o pedido de liminar para cassar a decisão […]
20 de janeiro
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