Bandeira da OAB, financiamento de campanhas é debatido em fórum
17 de dezembro de 2015
Brasília – O financiamento de campanhas políticas e a prestação de contas do período eleitoral foram amplamente debatidos no II […]
OAB apresenta projeto de semipresidencialismo a senador capixaba
17 de dezembro de 2015
Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, recebeu em audiência na quarta-feira (16) o senador Ricardo […]
CNJ regulamenta grupos locais de monitoramento do sistema carcerário
16 de dezembro de 2015
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (15/11), durante a 223ª Sessão Ordinária, resolução que melhor estrutura e […]
CNJ convoca plenária para tratar do corte de verba na Justiça do Trabalho
16 de dezembro de 2015
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou, durante a abertura da 223ª Sessão Ordinária na […]
Arrecadação com automóveis apreendidos do crime cresceu 150% em 2015
16 de dezembro de 2015
Em leilão de encerramento dos trabalhos, no dia 11 de dezembro, os leiloeiros de Mato Grosso do Sul, responsáveis pela […]
Herança: STJ assegura a viúvo direito de receber bens da esposa
16 de dezembro de 2015
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que viúvo pode receber bens do patrimônio da esposa recebidos […]
Sexta Turma: submissão de menor à prostituição não exige coação para configurar crime
16 de dezembro de 2015
Para se configurar o crime de submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual, não é necessária a […]
Advogado poderá receber por RPV honorários sucumbenciais em ações coletivas
16 de dezembro de 2015
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo regimental no Recurso Extraordinário […]
OAB consegue apoio de líder do PMDB a prerrogativas
16 de dezembro de 2015
Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, recebeu apoio do líder do PMDB no Senado, Eunício […]
Tribunal de Justiça aprova Plano Anual de Auditoria para 2016
15 de dezembro de 2015
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. João Maria Lós, aprovou, no final de novembro, […]
20 de janeiro
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