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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão da quinta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 870947, […]

Acordo inédito homologado na quinta-feira (10) pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solucionou parte dos conflitos de […]

Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil é uma das instituições que mais inspiram confiança na sociedade. Pesquisas do […]

Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil insta o governo federal a reforçar seus esforços no combate à epidemia […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Telefônica Brasil S. A. (Vivo) contra decisão […]

Antes de uma decisão final da Justiça, não há prazo para que uma pessoa que não faz parte da ação […]

A quantidade de processos criminais que ingressou no Poder Judiciário caiu pela primeira vez em cinco anos, chegando à marca […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, na quarta-feira (9), que o artigo 12 da Lei 1.060/1950, que estabelece normas […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou na quarta-feira (9) que o pagamento dos precatórios não pode ser interrompido e deve […]

Em sessão administrativa realizada na quarta-feira (9), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o planejamento estratégico da Corte para vigorar […]