Central de Processamento Eletrônico é referência para TJRO
15 de dezembro de 2015
Na segunda-feira (14), o Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. João Maria Lós, recebeu o […]
Exploração infantil: submissão de menor à prostituição não exige coação para ser crime
15 de dezembro de 2015
Para que seja considerado crime submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual, não é necessário demonstrar que […]
Sistema prisional: STJ reconhece que progressão para regime aberto não depende de proposta de emprego
15 de dezembro de 2015
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por unanimidade, o benefício da progressão do regime semiaberto para […]
Questionada norma do Detran/MS que obriga realização de vistoria para licenciamento anual
15 de dezembro de 2015
Duas portarias do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran/MS) foram questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Entidades questionam MP sobre contribuição de servidor licenciado ou afastado
15 de dezembro de 2015
A Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União (Agepoljus) e a Federação Nacional das Associações de […]
STF: relator é a favor de direitos a alunos com deficiência em escolas
15 de dezembro de 2015
Brasília – O STF deve julgar esta semana ação em que a OAB pretende garantir que pessoas com deficiência possam […]
OAB e CJF propõem maior orçamento para ampliar atuação de TRFs
15 de dezembro de 2015
Brasília – A OAB Nacional reuniu-se nesta segunda-feira com o Conselho da Justiça Federal e o relator do Orçamento para […]
Instituto questiona cobrança de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia
14 de dezembro de 2015
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5422) no Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Programa da Corregedoria no TRF1 já julgou 6.726 processos
14 de dezembro de 2015
Instituído no último mês de setembro pela Corregedoria Nacional de Justiça, o Programa de Aceleração de Julgamentos (PAJ) implantado no […]
CNJ autoriza tribunais a realizarem sessão eletrônica não presencial
14 de dezembro de 2015
Tribunais interessados em aderir ao julgamento virtual podem fazê-lo desde que observadas as garantias constitucionais e legais do processo. Esse […]
20 de janeiro
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