Operadora terá de aceitar idosos excluídos após incorporação de plano de saúde
6 de janeiro de 2016
Por descumprir o Termo de Ajuste de Conduta firmado em 2015 com o Ministério Público Federal e o estadual, a Agência Nacional de Saúde […]
Suspensa inscrição do Estado de Minas Gerais em cadastros de inadimplentes
6 de janeiro de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, deferiu medida cautelar na […]
Questionadas normas de SC sobre incorporação de valores de cargo comissionado
6 de janeiro de 2016
O governador do Estado de Santa Catarina, Raimundo Colombo, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5441) no Supremo Tribunal Federal […]
Brasil ainda tem déficit na garantia de direitos de mulheres presas
6 de janeiro de 2016
Somente 48 das 1.420 unidades prisionais brasileiras dispõem de cela ou dormitório adequado para gestantes, sendo 35 em unidades específicas […]
Família de criança que cortou a mão em triciclo infantil será indenizada
5 de janeiro de 2016
Uma fabricante de triciclos infantil terá que pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais à família de uma […]
STJ suspende decisões que absolveram acusados de entregar veículo a motorista não habilitado
5 de janeiro de 2016
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar a pelo menos quatro reclamações do Ministério Público […]
Mandado de segurança pode ser usado para contestar decisão sem fundamento jurídico
5 de janeiro de 2016
Mandado de segurança, uma ação usada para garantir um direito líquido e certo, pode ser utilizado também para contestar decisão […]
Norma sobre demissão por insuficiência de desempenho de procuradores de SP é objeto de ADI
5 de janeiro de 2016
A Associação Nacional dos Procuradores do Estado (Anape) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Grupo dono da Riachuelo terá de pagar pensão mensal a costureira submetida a ritmo excessivo de produção
5 de janeiro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Guararapes Confecções S.A. (Grupo Riachuelo) ao pagamento de R$ 10 […]
TST declara legalidade de jornada móvel com salário proporcional adotada pelo McDonald´s
5 de janeiro de 2016
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida cláusula de contratos individuais de […]
20 de janeiro
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