Operário que agiu com imprudência não será indenizado por acidente com máquina
8 de janeiro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de um auxiliar de fábrica que pedia indenização […]
Sindicato não consegue receber contribuição patronal de empresa considerada holding
8 de janeiro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de entidades sindicais patronais contra decisão que isentou a Tamaris […]
Trabalhador sindicalizado não será reembolsado por contribuição de 7% aprovada em assembleia
8 de janeiro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Sindicato dos Consertadores de Carga e Descarga nos Portos […]
Moradores de vila de pescadores recebe serviços judiciais no Amapá
8 de janeiro de 2016
Moradores da distante comunidade da Vila do Sucuriju, no Amapá, receberam a equipe de servidores da Justiça Itinerante por cinco […]
Espírito Santo encerra 2015 com 3,8 mil audiências de custódia
8 de janeiro de 2016
Desde a implantação, em 22 de maio de 2015, o projeto Audiência de Custódia, que garante que presos em flagrante sejam […]
Atendimentos crescem 50% na Ouvidoria do Judiciário maranhense
8 de janeiro de 2016
A Ouvidoria do Judiciário do Maranhão registrou 9.253 atendimentos nos últimos 24 meses (2014-2015), um aumento de quase 50% frente […]
Justiça fluminense encerra 2015 com total de 1,9 milhão de sentenças
8 de janeiro de 2016
O Judiciário fluminense encerrou o ano de 2015 com pouco mais de 10 milhões de processos em tramitação. Do acervo, […]
TAC encerra discriminação de funcionários em empresa
8 de janeiro de 2016
A Associação Paulo Titan Transporte Alternativo deverá acabar com práticas discriminatórias de funcionários que ajuízam reclamações trabalhistas contra gestores da […]
Lei gaúcha que reduz valor da RPV é alvo de nova ADI no Supremo
8 de janeiro de 2016
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5440, no Supremo Tribunal Federal […]
Liminar restabelece portaria que suspende períodos de defeso
8 de janeiro de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, deferiu medida cautelar na […]
20 de janeiro
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