IR retido indevidamente na fonte pode ser compensado com restituição
11 de janeiro de 2016
Valores de imposto de renda que foram retidos indevidamente na fonte podem ser compensados com os valores restituídos na declaração anual. […]
Com 1,5 milhão de atendimentos ao ano, Defensoria de SP comemora uma década
11 de janeiro de 2016
Com cerca de 10 milhões de atendimentos durante toda sua trajetória, a Defensoria Pública de São Paulo completa dez anos […]
Projeto quer aumentar para 75 anos idade mínima para benefícios penais
11 de janeiro de 2016
Com o aumento de 70 para 75 anos como idade para servidores públicos se aposentarem, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) […]
Se mais benéfico ao trabalhador, convenção prevalece sobre acordo coletivo
11 de janeiro de 2016
As condições estabelecidas em convenção coletiva, quando mais favoráveis ao trabalhador, prevalecerão sobre as normas estipuladas por meio de acordo […]
Cliente que teve nome negativado por cartões não solicitados será indenizada
11 de janeiro de 2016
A Caixa Econômica Federal terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma cliente por emitir […]
Rebaixar trabalhador de cargo sem apresentar justificativa gera danos morais
11 de janeiro de 2016
Rebaixar um funcionário de cargo sem justificativa causa danos morais no trabalhador. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do […]
Instituição de ensino deve indenizar aluno agredido por colegas
11 de janeiro de 2016
É papel da instituição escolar zelar pela integridade física e mental de seus alunos por todo o período em que se […]
Inep não é obrigado a divulgar espelho da redação do Enem 2015
8 de janeiro de 2016
A determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) de que o espelho da redação do […]
Ordem vai aumentar número de cursos sobre novo CPC e Código de Ética
8 de janeiro de 2016
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil anunciou que vai intensificar o número de cursos preparatórios sobre o […]
Universidades vão ao STF contra lei para dar desconto a aluno antigo
8 de janeiro de 2016
A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) foi ao Supremo Tribunal Federal contra a Lei 4.647/2015 de Mato Grosso do […]
20 de janeiro
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