Leis alteram estatutos da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil
14 de janeiro de 2016
A presidente sancionou leis que alteram os estatutos da Ordem dos Advogados do Brasil e da Advocacia. A Lei nº 13.245 […]
Ordem dos Advogados do Brasil entrega selo de qualidade a cursos de direito
14 de janeiro de 2016
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nesta quarta-feira (13), a lista dos 139 cursos jurídicos recomendados pela entidade, […]
Audiências de custódia podem reduzir em 50% número de presos provisórios
14 de janeiro de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, disse hoje (13) […]
Estados e municípios querem adiar reajuste do piso dos professores para agosto
14 de janeiro de 2016
Estados e municípios querem que o reajuste do piso salarial dos professores seja adiado para agosto e que o índice […]
Lei da Repatriação é sancionada com vetos
14 de janeiro de 2016
A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira (13), com vetos, a Lei da Repatriação, que regulariza os recursos enviados por […]
Advogados são dispensados do terno e gravata nas audiências do TJ do Rio
14 de janeiro de 2016
Durante o período do verão, os advogados no exercício da profissão estão dispensados do uso do terno e gravata no […]
Cirurgião plástico deve garantir êxito do procedimento estético
14 de janeiro de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento de que a relação entre o profissional médico e seus clientes gera […]
STJ considera legal cláusula de fidelidade, desde que o cliente receba benefícios
14 de janeiro de 2016
A cláusula de fidelidade em contrato de telefonia (móvel e fixa) é considerada legal pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Turma mantém reconhecimento de atividade jornalística a empregada do portal Migalhas
14 de janeiro de 2016
Os ministros da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceram de recurso de revista da microempresa responsável pelo […]
Auxiliar consegue afastar justa causa, mas não receberá indenização por dano moral
14 de janeiro de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Tramonto Agroindustrial S.A. do pagamento de indenização por dano moral […]
20 de janeiro
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