Presidente do TJRJ assina ato que lança Programa de Apadrinhamento para todo o estado
26 de novembro de 2015
“É um expansionismo generoso. Uma expansão de amor”. Assim o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de […]
Tribunal de Justiça de MS recebe Selo Justiça em Números Ouro
26 de novembro de 2015
O presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. João Maria Lós, recebeu, na tarde de terça-feira (24), o Selo […]
Estado terá de indenizar moradores por cadáver encontrado em reservatório de água
26 de novembro de 2015
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o dever do estado de indenizar dois moradores do município […]
É possível doação total dos bens quando o doador tiver fonte de renda periódica para sua subsistência
26 de novembro de 2015
Uma mulher que possuía rendimentos próprios à época da separação não conseguiu ver reconhecida a nulidade da renúncia a toda […]
Plenário referenda liminar em ADI que impede o uso depósitos judiciais na Bahia
26 de novembro de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, na sessão desta quarta-feira (25), liminar com efeito retroativo (ex tunc), concedida pelo […]
OAB assina protocolo para intercâmbio com universidades inglesas
26 de novembro de 2015
Brasília – A OAB Nacional firmou protocolo de intenções com entidade especializada em intercâmbio de advogados para a Inglaterra com […]
Fórum na OAB debate direito e infraestrutura como saídas para crise
26 de novembro de 2015
Brasília – A necessidade de se ter marcos regulatórios claros, buscando segurança jurídica para um ambiente de negócios amigável, promovendo […]
Multa excessiva em cláusula penal de contrato deve ser reduzida, não declarada nula
25 de novembro de 2015
A multa excessiva prevista em cláusula penal de contrato deve ser reduzida a patamar razoável, não podendo ser simplesmente declarada […]
Terceira Turma decide que cotas de sociedade de advogados entram na partilha em separação judicial
25 de novembro de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou nesta terça-feira (24) 735 processos, com muitos destaques. No REsp […]
Segunda Seção definirá se rescisão com empregador é necessária para receber suplementação da aposentadoria
25 de novembro de 2015
O ministro Luis Felipe Salomão submeteu à Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recurso especial que discute se […]
19 de janeiro
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