STF suspende decisão que permitia duplicidade em auxílio-moradia
25 de novembro de 2015
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) […]
OAB consegue a liberação de R$ 7,6 bi para precatórios alimentícios
25 de novembro de 2015
Brasília – Após pedido da OAB Nacional, o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou recursos financeiros aos Tribunais Regionais Federais […]
Encontro avalia estratégias e traça metas para Judiciário em 2016
25 de novembro de 2015
Brasília – O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participou na terça-feira (24) da abertura do 9º Encontro Nacional […]
Ministro defende criatividade para assegurar razoável duração do processo
25 de novembro de 2015
A Justiça precisa de criatividade para superar o excesso de litígios que a sociedade brasileira apresenta aos tribunais e assegurar […]
STJ define prazo prescricional para restituição de tributos pagos indevidamente
24 de novembro de 2015
O prazo prescricional das ações de restituição de tributos pagos indevidamente, sujeitos a lançamento por homologação, é de cinco anos, […]
Pena de sanção administrativa não pode se estender à aposentadoria em cargo diverso
24 de novembro de 2015
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a pena de cassação da aposentadoria de servidor que, durante […]
Suspenso trâmite de projeto de lei por “contrabando legislativo”
24 de novembro de 2015
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 33889 e suspendeu […]
Ministro Lewandowski destaca papel do Judiciário como agente da pacificação nacional
24 de novembro de 2015
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta segunda-feira, na […]
OAB propõe alterações em lei para tornar PJe mais seguro e estável
24 de novembro de 2015
Brasília – A OAB Nacional irá propor ao Congresso Nacional a alteração da lei que regulamenta o funcionamento do Processo […]
OAB sedia solenidade de premiação a jornalistas
24 de novembro de 2015
Brasília – Aconteceu na sede da OAB Nacional, na segunda-feira (23), o jantar dos finalistas do Prêmio Engenho de Comunicação, […]
19 de janeiro
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