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Brasília – Na segunda-feira (23), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, recebeu juízes de todo o Brasil […]

O juiz Juliano Duailibi Baungart, da Vara Única da Comarca de Deodápolis, concedeu liminar para determinar o bloqueio das movimentações […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso de ex-vereador que pleiteava o reconhecimento da […]

Operadora de plano de saúde pode alterar modelo de custeio e do próprio, mas deve manter as condições de cobertura […]

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5412), com pedido […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a indenização prévia em dinheiro para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, […]

Brasília – A Diretoria da OAB Nacional e o Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil vem a […]

Brasília – Em mais um dia de votações para a presidência das seccionais da OAB, os advogados dos estados do […]

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou à Segunda Seção o julgamento de umrecurso repetitivo […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o depósito judicial do tributo devido não configura denúncia […]