TJ promove 1ª Semana Restaurativa em MS 16 de novembro de 2015 Em adesão à comemoração do aniversário dos 10 anos da Justiça Restaurativa no Brasil, tem início nesta segunda-feira (16) em […]
Recurso em habeas corpus é ato privativo de advogado e exige procuração nos autos 16 de novembro de 2015 Embora seja possível que qualquer indivíduo impetre habeas corpus em seu próprio favor ou no de outra pessoa, tal liberalidade […]
Banco não pode ser responsabilizado por cliente que emite cheque sem fundos 16 de novembro de 2015 As instituições financeiras não podem ser responsabilizadas pela emissão de cheques sem provisão de fundos por seus correntistas. O entendimento […]
Ministro assegura direito de análise de recurso pelo Plenário do CNJ 16 de novembro de 2015 Ao decidir o Mandado de Segurança (MS) 32937, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu que ficou […]
Cassada decisão que extinguiu pena decorrente de violência doméstica 16 de novembro de 2015 A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (Rcl) 20367 e cassou decisão do Tribunal […]
STF julgará se multa fiscal por sonegação tem caráter confiscatório 16 de novembro de 2015 O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 736090, no qual se […]
Critérios para liminares no comércio internacional em debate na OAB 16 de novembro de 2015 Brasília – Na sexta-feira (13), último dia do Seminário sobre os Desafios da Judicialização da Defesa da Concorrência, da Regulação […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Cadê a OAB? 13 de novembro de 2015 “A advocacia não é para covardes” (Sobral Pinto) A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) já foi, indiscutivelmente, a entidade […]
Decisão judicial impede bloqueio de rodovias em MS 13 de novembro de 2015 Em razão da possibilidade de bloqueios nas rodovias de Mato Grosso do Sul diante da realização de greve dos caminhoneiros […]
Juízes discutem questões prisionais e propõe soluções para execução penal 13 de novembro de 2015 Pelo menos 50 juízes estaduais reuniram-se, na quinta-feira (12), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, para o […]