AGU cria câmaras para uniformizar entendimentos jurídicos
15 de fevereiro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na 19ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), a ausência de responsabilidade subsidiária da […]
Falta de justificativa para agressão anula legítima defesa putativa
15 de fevereiro de 2016
A alegação de que um movimento brusco motivou uma agressão não pode ser usada como argumento de legítima defesa putativa […]
Santa Casa deve manter serviço de emergência durante greve
15 de fevereiro de 2016
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Uruguaiana (RS) recomendou que a Santa Casa de Caridade do município funcione com […]
Distribuidora de energia indenizará pessoa ferida por cabo elétrico
15 de fevereiro de 2016
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma distribuidora de energia pague indenização […]
Juiz brasileiro assume presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
15 de fevereiro de 2016
O juiz brasileiro Roberto Caldas toma posse hoje (15) na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Eleito para o […]
Ministro suspende dispositivo de lei orçamentária de Roraima
15 de fevereiro de 2016
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia do artigo 50 da Lei estadual 1.005/2015, que […]
Novo Código de Processo Civil e alterações da lei ampliam efeitos do recurso repetitivo
15 de fevereiro de 2016
Sancionada no último dia 4 de fevereiro, a Lei 13.256, que faz uma série de alterações no novo Código de […]
Desembargador suspende liminar que permitia duplo pedágio na Linha Amarela
12 de fevereiro de 2016
O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de […]
Terceirização ilícita gera dano moral coletivo e indenização ao FAT, diz TRT-1
12 de fevereiro de 2016
A terceirização ilícita de trabalhadores, ou seja, de empregados que atuem na atividade-fim de uma empresa, gera dano moral coletivo […]
Síndrome da Talidomida precisa ser comprovada para dar direito a benefício
12 de fevereiro de 2016
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pensão especial a uma moradora de Tapejara (RS) que alegava ser […]
20 de janeiro
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