STJ passa a receber apenas processos enviados no formato eletrônico
5 de fevereiro de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a receber, a partir de quinta-feira (4), apenas processos enviados no formato eletrônico […]
STJ confirma entendimento que Inpi deve figurar como réu em processo por omissão em registro e anulação de marcas
5 de fevereiro de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que manteve a condição […]
Omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento
5 de fevereiro de 2016
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a omissão do Judiciário referente a pedido de assistência […]
CNJ decide anular atos administrativos de varas federais de Alagoas
4 de fevereiro de 2016
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na última terça-feira (2/2), durante a 224ª Sessão Plenária do Conselho, […]
Universidades privadas contestam lei fluminense que impede cobrança de taxa de prova
4 de fevereiro de 2016
A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5462), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra […]
Associação questiona norma que alterou pensão por morte para servidores
4 de fevereiro de 2016
A Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (ANASPS), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação […]
STF decide que há prescrição em danos à Fazenda Pública decorrentes de ilícito civil
4 de fevereiro de 2016
Na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (3), os ministros firmaram tese de repercussão geral no sentido de […]
IPI é devido sobre importação de automóveis por pessoa física, decide STF
4 de fevereiro de 2016
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que incide o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de automóveis […]
STJ passa a divulgar notícias em serviço de informação em tempo real
4 de fevereiro de 2016
Durante a sessão da Corte Especial na quarta-feira (03), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, […]
Inclusão de consorciado no Serasa por cobrança de dívida sem valor apurado não enseja dano moral
4 de fevereiro de 2016
A inclusão do nome de um consorciado em atraso no cadastro do Serasa, em face de execução malsucedida, não gera […]
20 de janeiro
20 de janeiro
20 de janeiro
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