Negado recurso a policial federal que alegava flagrante armado em crime de corrupção
4 de fevereiro de 2016
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por uma agente […]
Ministro determina suspensão de ações que tratam de cobrança de corretagem na venda de imóveis
4 de fevereiro de 2016
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino determinou, na Medida Cautelar n. 25.323 – SP, […]
Inversão na inquirição de testemunhas pelo juiz pode ser convalidada
4 de fevereiro de 2016
“A inquirição das testemunhas pelo juiz antes que seja oportunizada a formulação das perguntas às partes, com a inversão da […]
OAB/DF quer garantia de acesso de advogado individual ao Simples
3 de fevereiro de 2016
Para resguardar os direitos do advogado individual de ingressar no Simples Nacional, a Seccional mobilizou seus conselheiros tributaristas com o […]
Pessoas com doença mental que cometem crimes têm atenção qualificada da Justiça
3 de fevereiro de 2016
Atenta à Lei 10.216, de 2001, respaldo legal da Reforma Antimanicomial, a Vara de Execuções Penais de Porto Velho tem […]
Trabalho à distância: servidores usam sistema de videoconferência e destacam sistema
3 de fevereiro de 2016
O regime especial de trabalho à distância nas serventias judiciais de 1ª instância do Tribunal de Justiça do Estado do […]
Complicações em tratamento dentário geram indenização
3 de fevereiro de 2016
A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa prestadora de serviços odontológicos por […]
Justiça absolve empresário acusado de crime contra a ordem tributária
3 de fevereiro de 2016
A juíza Cecilia Pinheiro da Fonseca, da 3ª Vara Criminal da Barra Funda, absolveu um empresário da prática de crime […]
Terceira Turma mantém condenação da Ambev a pagar R$ 1,7 milhão a distribuidora
3 de fevereiro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação, por unanimidade, da fabricante de bebidas Ambev a pagar […]
STJ mantém acórdão que obriga operadoras de cartão de crédito a fornecerem serviço gratuito 0800
3 de fevereiro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, manter decisão colegiada de segunda instância (TJ-MG) que […]
20 de janeiro
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