TJSP e TRF-3 firmam acordo sobre redistribuição de processos entre as cortes
16 de fevereiro de 2016
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e o presidente do Tribunal […]
MPT e MTPS flagram trabalho infantil em clube de tênis
16 de fevereiro de 2016
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) agendou para o dia 31 de março audiência com o […]
Acordo com construtoras beneficia hospitais e sindicatos
16 de fevereiro de 2016
O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) firmou acordo judicial com a Brooksfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários e a […]
Município deve melhorar condições de trabalho em hospital
16 de fevereiro de 2016
A prefeitura de Brejo da Madre de Deus, em Pernambuco, assinou termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério […]
Tempo de prisão sem recolhimento da fiança é prova de incapacidade financeira
16 de fevereiro de 2016
Em julgamento de recurso em habeas corpus, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o relaxamento da […]
Liminar suspende inscrição do RN em cadastros de inadimplentes da União
16 de fevereiro de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou, por meio de liminar, que a União se abstenha de inscrever […]
OAB contesta lei que dispõe sobre depósitos judiciais e administrativos
16 de fevereiro de 2016
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5463) no Supremo Tribunal […]
Duas novas súmulas são aprovadas pelo Tribunal Pleno do TRT/MS
15 de fevereiro de 2016
O Tribunal Pleno do TRT da 24ª Região aprovou na 1ª Sessão Administrativa Ordinária do ano, realizada nessa quinta-feira (4), […]
Vendedor que usou e-mail funcional para indicar outra empresa a cliente não pode ser dispensado por justa causa
15 de fevereiro de 2016
Um trabalhador da Ricci Máquinas, revendedora autorizada de equipamentos pesados da New Holland Construction, foi dispensado por justa causa sob […]
AGU mantém eliminação de empresa que não cumpriu exigências de licitação da Câmara
15 de fevereiro de 2016
Os critérios adotados pela Câmara dos Deputados para contratação de serviços via pregão eletrônico foram mantidos pela Advocacia-Geral da União […]
20 de janeiro
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