Câmara autoriza Caixa e BB a adquirirem ativos de bancos e de empresas de TI
17 de fevereiro de 2016
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 280 votos a favor, 157 contra e uma abstenção, o texto da […]
Ex-diretor da Sadia consegue afastar indenização de condenação por insider trading
17 de fevereiro de 2016
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, deu parcial provimento ao recurso do ex-diretor […]
Tribunal determina retorno ao trabalho de servidor afastado por processo disciplinar
17 de fevereiro de 2016
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, por unanimidade, o Recurso em Mandado de Segurança (RMS 48536) […]
STJ mantém condenação de hospital por exame que causou tetraplegia em paciente
17 de fevereiro de 2016
Em julgamento realizado nesta terça-feira (16), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para anular julgamento […]
STJ aplicou privilégio em crime de furto, mesmo com o valor do bem próximo ao do salário mínimo
17 de fevereiro de 2016
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu a um condenado o reconhecimento do privilégio […]
Segunda Turma nega recurso contra norma para reajuste de contratos do GDF
17 de fevereiro de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (16), recurso em mandado de segurança da Associação […]
Prescreve em dez anos ação para cobrar diferenças não recebidas em bolsa de estágio prestado na FDRH
17 de fevereiro de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu em dez anos o prazo prescricional para ajuizamento de ação […]
Confecção pagará parcelas rescisórias a representante comercial que prestou serviços por mais de dez anos
16 de fevereiro de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de um representante comercial para reconhecer que a […]
Associação de comércio eletrônico vai ao Supremo contra novas regras de ICMS
16 de fevereiro de 2016
A Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm) questiona no Supremo Tribunal Federal as novas regras de recolhimento do ICMS, previstas […]
CSN é condenada a pagar R$ 13 milhões por danos
16 de fevereiro de 2016
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) acolheu, por unanimidade, o recurso […]
20 de janeiro
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