Suspeita sobre procedimento suspende aposentadoria compulsória no TJCE
18 de fevereiro de 2016
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificaram, durante a 225ª Sessão Plenária, na terça-feira (16/2), uma liminar que […]
OAB requer e CNJ altera resolução sobre interceptações judiciais
18 de fevereiro de 2016
Após requerimento do Conselho Federal da OAB realizado no início de janeiro em que a entidade pedia providências de juízes […]
Corte Especial aprova convocação de desembargador do TRF da 5ª Região
18 de fevereiro de 2016
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (17) a convocação do desembargador José Lázaro Alfredo […]
Mantida decisão que condenou empresa química a indenizar morador de aterro sanitário
18 de fevereiro de 2016
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso interposto pela empresa Rhodia […]
STF inicia julgamento sobre acesso do Fisco a dados bancários sem ordem judicial
18 de fevereiro de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão extraordinária desta quarta-feira (17) o julgamento de cinco processos que […]
Justiça mantém prisão de policiais acusados de desvio de verba da Saúde da PM
17 de fevereiro de 2016
A titular da Auditoria da Justiça Militar, juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, manteve a prisão dos policiais militares […]
Presença de juízes convocados não anula julgamento no segundo grau, diz STF
17 de fevereiro de 2016
Convocar juízes para a segunda instância consiste em uma “solução criativa” para buscar julgamentos céleres, sem ofender o princípio do […]
DNIT é condenado por terceirização ilícita
17 de fevereiro de 2016
O desembargador Paulo Henrique Blair, da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal, manteve a decisão de […]
Empregada que foi considerada apta pelo INSS e inapta por médico da empresa consegue rescisão indireta
17 de fevereiro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Calçados Bottero Ltda., do Rio Grande do […]
Multa trabalhista vai financiar capacitação de ex-presos no Rio
17 de fevereiro de 2016
Cerca de 50 egressos do sistema carcerário, jovens infratores e pessoas em situação de vulnerabilidade, no Rio de Janeiro, farão […]
20 de janeiro
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