CNJ responde à OAB e decide que vigência do novo CPC começa em 18 de março
7 de março de 2016
O novo Código de Processo Civil (CPC) passa a vigorar no próximo dia 18 de março. A decisão do Plenário […]
Empresas são condenadas a manter preço à vista em destaque
4 de março de 2016
A juíza Maria Chistina Berardo Rucker, da 2ª Vara Empresarial do Rio, condenou a agência de viagens CVC, a Dell […]
Tutela de evidência é o destaque do CPC 2015 em Direito das Sucessões
4 de março de 2016
O Código de Processo Civil 2015 trouxe também alterações em Direito Sucessório. As principais modificações, segundo a advogada Ana Luiza […]
Coordenadora de merchandising não consegue equiparação com colega de outra localidade
4 de março de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Mabe Brasil Eletrodomésticos Ltda. do pagamento de diferenças salariais referentes […]
Turma defere justiça gratuita a bancário desempregado que manteve filha em escola particular
4 de março de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu os benefícios da justiça gratuita a um empregado do Banco Santander […]
ADPF questiona nomeação de membro do MP para cargo de ministro da Justiça
4 de março de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 388) ajuizada, com pedido de medida cautelar, […]
STF decide que interrogatório ao final da instrução criminal se aplica a processos militares
4 de março de 2016
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que se aplica ao processo penal militar a […]
Justiça determina fim de confisco de valor de crédito do RioCard
3 de março de 2016
A juíza Maria Cristina de Brito Lima, titular da 6 ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, concedeu em liminar […]
Estado é condenado por expor empregados a risco de incêndio
3 de março de 2016
O estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 2 milhões, por expor funcionários da Secretaria Estadual […]
Empresa de transporte é processada por jornada excessiva
3 de março de 2016
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) processou a companhia de transporte turístico TBS (Travel Bus […]
20 de janeiro
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