Prêmio mensal pago “por fora” a vendedora deve ser considerado salário
14 de março de 2016
Uma loja de roupas que paga regularmente “prêmios de forma esporádica” para seus vendedores está na verdade concedendo comissão por […]
Ministro aplica nova lei da infância e garante prisão domiciliar a mãe de filho pequeno
14 de março de 2016
Com base no Estatuto da Primeira Infância – Lei 13.257/16, que entrou em vigor na última quarta-feira (9) –, o […]
STJ limita extensão de sigilo de dados de acordo de leniência
14 de março de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar o recurso movido por duas empresas fornecedoras de compressores […]
Mesmo impedida de demitir, administração pode cobrar ressarcimento de servidor investigado
14 de março de 2016
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou mandado de segurança de funcionário público que contestava a cobrança […]
Mantida decisão que obrigou município de SP a fornecer transporte a estudantes
14 de março de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou pedido formulado pelo Município de Américo Brasiliense (SP) contra […]
Ex-prefeito é multado por descumprir TAC
11 de março de 2016
O ex-prefeito de Luís Correia (PI), Kim do Caranguejo, deve pagar R$ 681 mil por descumprir acordo que obrigava o […]
Turma não considera discriminatória dispensa de trabalhador com cardiopatia
11 de março de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não considerou discriminatória a dispensa de um empregado da Andrade Gutierrez Engenharia […]
Coordenador demitido por justa causa não receberá férias proporcionais
11 de março de 2016
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Associação Educacional e Assistencial Santa Lúcia e Instituto Maria Imaculada […]
Laboratório não reverte condenação sobre vínculo com representante que trabalhava para concorrente
11 de março de 2016
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) negou a pretensão da Ranbaxy Farmacêutica Ltda. de desconstituir decisão que reconheceu […]
TJCE firma convênios com universidades para instalação de centros judiciários
11 de março de 2016
Com o objetivo de estimular cada vez mais a conciliação e a mediação como métodos de solução de conflitos, o […]
20 de janeiro
20 de janeiro
20 de janeiro
20 de janeiro
