Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores entra em vigor
21 de março de 2016
Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), na sexta-feira (18/03), passa a funcionar o Cadastro […]
PGT pede esclarecimentos a ministro da Saúde sobre extinção de coordenadoria
21 de março de 2016
O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, se reunirá com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, para pedir esclarecimentos sobre […]
CONAB tem de liquidar débito com anistiados
21 de março de 2016
A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) tem até o dia 15 de maio para fazer o pagamento aos anistiados que […]
Mantido indeferimento de testemunha por troca de favores com sócio de academia
21 de março de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso dos sócios da academia Top Tennis, de Fortaleza […]
OAB condena interceptações telefônicas entre advogados e clientes
21 de março de 2016
“É inadmissível no Estado Democrático de Direito a violação das ligações telefônicas entre advogados e clientes”, o presidente nacional da […]
Acordo extrajudicial entre McDonald´s e cliente é considerado legítimo
21 de março de 2016
Decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade de um acordo extrajudicial firmado entre a […]
Contrato de arrendamento rural com pagamento em produtos serve de prova escrita em ação monitória
21 de março de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o contrato de arrendamento rural que estabelece pagamento em […]
Promoção pelo critério de antiguidade deve considerar data da posse efetiva
18 de março de 2016
A promoção de servidor público pelo critério de antiguidade deve levar em consideração a data da posse efetiva. Com esse entendimento, […]
Acordo de divórcio celebrado sem audiência prévia é legal, decide STJ
18 de março de 2016
É legal o acordo de divórcio celebrado por casal com filhos sem participação em audiência de conciliação prévia. Foi o que decidiu a […]
Funcionários da SABESP são condenados por estelionato
18 de março de 2016
Dois funcionários da Companhia de Abastecimento de Águas do Estado de São Paulo (Sabesp) foram condenados por decisão da 20ª […]
20 de janeiro
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