Empresa pública é condenada por assédio moral
16 de março de 2016
A Empresa Pesquisa Agropecuária Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) foi condenada por submeter empregados a assédio moral e deve […]
Mecânico será recompensado por modelo de utilidade que beneficiou a Vale
16 de março de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Vale S.A. a indenizar um mecânico que […]
Empregadora doméstica de 95 anos reverte decisão desfavorável por faltar audiência
16 de março de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um vigia residencial que buscava o reconhecimento […]
OAB convoca advocacia a participar de regulamentação do Novo CPC
16 de março de 2016
A OAB Nacional convoca a advocacia para participar de pesquisa sobre a regulamentação do Novo CPC, que entra em vigor […]
Mantida decisão do STJ que afastou incidência de IPI sobre carga roubada
16 de março de 2016
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou decisão do ministro Dias Toffoli que negou seguimento ao Recurso Extraordinário (RE) […]
Turma exclui da jornada tempo gasto por conveniência do empregado em transporte fornecido pelo empregador, lanche e colocação de uniforme
15 de março de 2016
Assim que o trabalhador ingressa nas dependências da empresa, presume-se que esteja submetido ao poder diretivo do empregador e aos […]
Contratação frustada redunda em indenização por dano moral
15 de março de 2016
A 6ª Turma do TRT/RJ confirmou a condenação da Spectro Serviços – ME, especializada em locação de mão de obra, […]
Médico será indenizado por hospital que contratou falsário
15 de março de 2016
Um hospital que contratou falso médico deve indenizar profissional que teve seu nome envolvido na prática de exercício irregular da […]
Costureira de microempresa receberá pensão por problemas na coluna mesmo com contrato em vigor
15 de março de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma costureira da microempresa D. V. Tebom que desenvolveu doença […]
Massa falida não está dispensada de pagar indenização do FGTS quando dispensar empregado
15 de março de 2016
A empresa gaúcha Bertin S.A. terá de responder subsidiariamente pelo pagamento da indenização de 40% do FGTS a um industriário […]
20 de janeiro
20 de janeiro
20 de janeiro
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