Grávidas e lactantes terão prioridade em audiências da Justiça Estadual de Roraima
11 de março de 2016
Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira, 09, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Roraima aprovaram a Resolução nº […]
Suspenso julgamento de ADI contra lei amapaense sobre regime de previdência social
11 de março de 2016
Em razão de empate na votação, foi suspenso o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta […]
Licenças a servidora gestante e adotante não podem ser diferentes, decide STF
11 de março de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão majoritária, decidiu que a legislação não pode prever prazos diferenciados para […]
STF valida regra sobre forma de designação de promotor eleitoral
11 de março de 2016
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3802, […]
Licenças a servidora gestante e adotante não podem ser diferentes, decide STF
11 de março de 2016
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FGTS pode ser partilhado após término do relacionamento, decide STJ
10 de março de 2016
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Mas, […]
Ministro do Trabalho se posiciona contra projeto de lei da terceirização
10 de março de 2016
O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, posicionou-se contra o projeto de lei que regulamenta a terceirização no […]
Trabalhadores portuários avulsos receberão retroativos
10 de março de 2016
Com mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia a Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado (SOPH) firmou […]
MPT pede multa por descumprimento de TAC
10 de março de 2016
A empresa WA Motors descumpriu acordo que previa o pagamento do salário de empregados até o quinto dia útil do […]
Sancionada lei que amplia licença-paternidade para 20 dias
10 de março de 2016
Foi sancionada na terça-feria (8) lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância. A nova lei permite […]
20 de janeiro
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