Pão de Açúcar é condenado por excesso de jornada 9 de março de 2016 A Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por […]
Santa Casa indenizará vendedora por exibir demitidos por baixa produtividade em quadro de aviso 9 de março de 2016 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José […]
Turma reconhece legalidade de laudo de fisioterapeuta que constatou doença ocupacional 9 de março de 2016 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de laudo pericial realizado por fisioterapeuta que constatou o […]
Determinado afastamento de servidores acusados de irregularidades no DNOCS 9 de março de 2016 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 23280 e determinou o […]
Ministro convoca audiência pública sobre novo Código Florestal 9 de março de 2016 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o próximo dia 18 de abril audiência pública para […]
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Junta Comercial é processada por terceirização ilícita 8 de março de 2016 A Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe) é alvo de ação civil pública por terceirização ilegal. O processo foi […]
Pedido de demissão de enfermeira em crise de transtorno bipolar é considerado nulo 8 de março de 2016 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou agravo de instrumento do Hospital das Clínicas da Faculdade de […]
Transportadora é condenada por desrespeitar jornada 8 de março de 2016 A transportadora de combustíveis Transalagoas foi condenada por desrespeitar a jornada de trabalho de seus motoristas. A decisão tem base […]
Mantido desmembramento de sindicatos de petroleiros de terra firme e de plataformas decidido pela Justiça Comum 8 de março de 2016 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro) contra […]