TJ assina termo para implantação de tornozeleiras eletrônicas em MS
2 de março de 2016
Na manhã de terça-feira (1) o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Paschoal Carmello Leandro, […]
Estado deve fornecer remédio que garanta a sobrevida, ainda que sem chance de cura
2 de março de 2016
Os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Campo Grande/MS, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto […]
Operador de máquinas não receberá minutos residuais não usufruídos em intervalo intrajornada
2 de março de 2016
A Ditália Móveis Industrial Ltda., do Rio Grande do Sul, não terá de pagar como horas extraordinárias os minutos residuais […]
Gerente de farmácia que apareceu em jornal durante autuação por fiscais será indenizado
2 de março de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Drogaria Mais Econômica S.A., de Taquara (RS), […]
Comprovante de recolhimento via internet banking não foi suficiente para provar pagamento de depósito recursal
2 de março de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pretensão do Consórcio SPS de reformar decisão que considerou deserto seu […]
Plenário Virtual do CNJ vai julgar todos os tipos de processos
2 de março de 2016
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (1º/3) a alteração de seu regimento interno para ampliar […]
CNJ definirá vigência do novo CPC no dia 3 de março
2 de março de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se pronunciará sobre a data de vigência do novo Código de Processo Civil (CPC) […]
Conselho ouvirá comunidade jurídica sobre regulamentação do novo CPC
2 de março de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ampliar o debate entre os interessados no sistema de Justiça antes de definir […]
AGU confirma obrigatoriedade de acompanhamento médico no fornecimento de remédios
1 de março de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, a necessidade de pacientes que recebem medicamentos por força de decisão judicial […]
Juízes de MS participarão do XVIII Fonajuv em Florianópolis
1 de março de 2016
Será realizado nos dias 3 e 4 de março, em Florianópolis (SC), o XVIII Encontro do Fórum Nacional da Justiça […]
20 de janeiro
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