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Turma anula decisão de TRT que não examinou argumentos da Goodyear apresentados em contestação

23 de março de 2016

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que, […]

Carrefour e MPT negociam acordo em ação por descumprimento de jornadas de trabalho

23 de março de 2016

O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, realizou na terça feira (22) audiência de conciliação entre o Carrefour […]

Plenário da Câmara aprova inclusão do TST entre os órgãos do Judiciário e PEC 11 vai a promulgação

23 de março de 2016

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, por 384 votos a 26 e sete abstenções, a Proposta […]

OAB mapeará interceptações telefônicas de advogados em todo o Brasil

23 de março de 2016

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, enviou ofício na segunda-feira (21) aos presidentes das 27 seccionais da Ordem pedindo […]

Novo Diário da Justiça de Mato Grosso do Sul passa a funcionar e traz mais celeridade processual

22 de março de 2016

Uma nova funcionalidade para agilizar a tramitação dos processos está prestes a entrar em funcionamento. É o novo Diário da […]

SP, RJ, MA e MS estendem audiências de custódia a menores infratores

22 de março de 2016

O Judiciário de pelo menos quatro estados começou ou planeja adotar audiências de custódia para menores infratores, com a proposta […]

Não haverá expediente no Judiciário de MS nos dias 24 e 25 de março

22 de março de 2016

Em razão dos feriados da Semana Santa, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias […]

CNJ e IBDFAM: garantia fundamental ao registro civil

22 de março de 2016

O IBDFAM em pedido de providência junto ao CNJ (0004722-19.2014.2.00.0000), em agosto de 2014, cuja pretensão foi requerer a edição […]

Habeas corpus negado a presa por fraude em concurso foi destaque de Turma

22 de março de 2016

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a uma mulher acusada de fraudar concursos públicos […]

Terceira Turma nega recurso à Petrobras e mantém redução de multa a posto

22 de março de 2016

Um recurso da Petrobras Distribuidora foi rejeitado pelos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A estatal […]

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Não haverá expediente no Judiciário de MS nos dias 24 e 25 de março

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