CNJ definirá vigência do novo CPC no dia 3 de março
2 de março de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se pronunciará sobre a data de vigência do novo Código de Processo Civil (CPC) […]
Conselho ouvirá comunidade jurídica sobre regulamentação do novo CPC
2 de março de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ampliar o debate entre os interessados no sistema de Justiça antes de definir […]
AGU confirma obrigatoriedade de acompanhamento médico no fornecimento de remédios
1 de março de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, a necessidade de pacientes que recebem medicamentos por força de decisão judicial […]
Juízes de MS participarão do XVIII Fonajuv em Florianópolis
1 de março de 2016
Será realizado nos dias 3 e 4 de março, em Florianópolis (SC), o XVIII Encontro do Fórum Nacional da Justiça […]
Trabalhadora tem pedido de demissão revertido em dispensa sem justa causa por falta de homologação sindical
1 de março de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de uma auxiliar de limpeza da […]
Imobiliária não afasta reconhecimento de vínculo de emprego com corretor
1 de março de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da A J. Tavares Consultoria Imobiliáriam contra decisão […]
Pedido de demissão sem assistência sindical não afasta direito de gestante a estabilidade
1 de março de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade do pedido de demissão de uma vendedora gestante menos […]
TJ-PR pede repasse orçamentário integral pelo Poder Executivo
1 de março de 2016
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 34049, no […]
Lei que instituiu na CLT certidão negativa de débitos trabalhistas é questionada em nova ADI
1 de março de 2016
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5474, com […]
Negado seguimento a HC que pedia progressão de regime a preso que fugiu de penitenciária
1 de março de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 132572, impetrado por […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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