STF decide que interrogatório ao final da instrução criminal se aplica a processos militares
4 de março de 2016
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que se aplica ao processo penal militar a […]
Justiça determina fim de confisco de valor de crédito do RioCard
3 de março de 2016
A juíza Maria Cristina de Brito Lima, titular da 6 ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, concedeu em liminar […]
Estado é condenado por expor empregados a risco de incêndio
3 de março de 2016
O estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 2 milhões, por expor funcionários da Secretaria Estadual […]
Empresa de transporte é processada por jornada excessiva
3 de março de 2016
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) processou a companhia de transporte turístico TBS (Travel Bus […]
Contax Mobitel é punida por violar intimidade de funcionários
3 de março de 2016
A Contax Mobitel S.A, uma das maiores empresas de teleatendimento do Brasil, pagará R$ 1 milhão por danos morais coletivos […]
Município firma acordo para coibir trabalho infantil
3 de março de 2016
O Município de Boqueirão do Leão (RS) firmou termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho […]
Eternit é condenada por expor trabalhadores ao amianto
3 de março de 2016
A empresa Eternit foi condenada a oferecer tratamento de saúde integral e vitalício a todos os ex-empregados e familiares expostos […]
TST julga improcedente ação de advogado da Celpa contra indeferimento de horas extras
3 de março de 2016
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente ação rescisória de um advogado […]
Turma mantém expedição de RPV em ação coletiva de sindicato de servidores do RS
3 de março de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Estado do Rio Grande do Sul contra decisão que […]
TJDFT correiciona três cartórios extrajudiciais neste mês
3 de março de 2016
A Corregedoria do TJDFT, por meio da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial – COCIEX, inicia, a partir da próxima […]
22 de dezembro
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