Turma não considera discriminatória dispensa de trabalhador com cardiopatia
11 de março de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não considerou discriminatória a dispensa de um empregado da Andrade Gutierrez Engenharia […]
Coordenador demitido por justa causa não receberá férias proporcionais
11 de março de 2016
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Associação Educacional e Assistencial Santa Lúcia e Instituto Maria Imaculada […]
Laboratório não reverte condenação sobre vínculo com representante que trabalhava para concorrente
11 de março de 2016
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) negou a pretensão da Ranbaxy Farmacêutica Ltda. de desconstituir decisão que reconheceu […]
TJCE firma convênios com universidades para instalação de centros judiciários
11 de março de 2016
Com o objetivo de estimular cada vez mais a conciliação e a mediação como métodos de solução de conflitos, o […]
Grávidas e lactantes terão prioridade em audiências da Justiça Estadual de Roraima
11 de março de 2016
Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira, 09, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Roraima aprovaram a Resolução nº […]
Suspenso julgamento de ADI contra lei amapaense sobre regime de previdência social
11 de março de 2016
Em razão de empate na votação, foi suspenso o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta […]
Licenças a servidora gestante e adotante não podem ser diferentes, decide STF
11 de março de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão majoritária, decidiu que a legislação não pode prever prazos diferenciados para […]
STF valida regra sobre forma de designação de promotor eleitoral
11 de março de 2016
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3802, […]
Licenças a servidora gestante e adotante não podem ser diferentes, decide STF
11 de março de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão majoritária, decidiu que a legislação não pode prever prazos diferenciados para […]
FGTS pode ser partilhado após término do relacionamento, decide STJ
10 de março de 2016
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Mas, […]
22 de dezembro
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