STJ sai na frente e adequa regimento interno ao novo Código de Processo Civil
18 de março de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma série de mudanças em seu regimento interno como forma de adequar-se ao […]
Cancelamento de benefício e ressarcimento ao erário foram destaques na Segunda Turma
17 de março de 2016
Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitaram recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
STJ considera legal divórcio feito sem audiência de conciliação
17 de março de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal acordo de divórcio feito sem a realização de audiência […]
Companhia ferroviária deve fornecer melhores condições a caminhoneiros
17 de março de 2016
O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu, no início deste mês, uma decisão judicial que obriga a América Latina Logística […]
MPT cobra de prefeitura de Goiânia recursos desviados de doação
17 de março de 2016
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás doou R$ 427 mil à Prefeitura de Goiânia, para a aquisição de […]
Construtora pode pagar R$ 1 milhão por irregularidades
17 de março de 2016
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia entrou com uma ação civil pública, através do procurador do trabalho Ilan […]
Município é processado por falta de segurança aos garis
17 de março de 2016
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) ajuizou ação civil pública contra o Município de Aracaju, Emsurb e as […]
Telemar reduz condenação por manter lista discriminatória para contratação de terceirizados
17 de março de 2016
A Telemar Norte Leste foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 50 mil […]
TST regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho
17 de março de 2016
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta terça-feira (15), a Instrução Normativa 39/2016, que dispõe sobre as normas […]
Registro de filhos gerados a partir de reprodução assistida será automático em todo o País
16 de março de 2016
O registro de nascimento dos filhos de casais heterossexuais e homoafetivos nascidos por meio de técnicas de reprodução assistida, como […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
