Judiciário rompe barreiras e garante direitos à população
24 de março de 2016
O ativismo judicial provoca profundas alterações e combate a paralisia do Legislativo em não criar leis necessárias à população. E […]
Novo CPC não altera contagem de prazos nos Juizados Especiais
24 de março de 2016
Com a vigência do Novo Código de Processo Civil no dia 18 de março, mostra-se crescente a preocupação acerca da […]
Concessionária de Jirau é responsabilizada por pagamento de salários de mecânico contratado por empreiteira
24 de março de 2016
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo regimental da Energia Sustentável do […]
STJ nega habeas corpus a envolvidas em esquema de desvio de verbas em Roraima
24 de março de 2016
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus a três assessoras […]
Entidades médicas denunciam à OAB volume de mortes evitáveis no SUS
24 de março de 2016
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu nesta quarta-feira (23) o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos […]
OAB recebe sugestões para regulamentação do Novo CPC até o dia 31
24 de março de 2016
A advocacia brasileira tem até o dia 31 de março para enviar suas sugestões para a pesquisa sobre a regulamentação […]
PJe atinge a marca de 7,4 mi de processos judiciais
24 de março de 2016
A Justiça brasileira já tem 7,4 milhões de ações judiciais tramitando por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), segundo os […]
Interesse econômico não justifica pedido de anulação de registro de paternidade
24 de março de 2016
É ilegítimo o pedido de anulação de filiação quando o interesse dos autores da petição for unicamente patrimonial. A tese […]
Cidadania nos Presídios vai auxiliar na ressocialização de ex-detentos
23 de março de 2016
Segundo programa criado pela atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar atenção ao sistema carcerário, o Cidadania […]
TJPE institui Secretaria Móvel para agilizar tramitação processual no interior
23 de março de 2016
A fim de melhorar a prestação jurisdicional ao cidadão nas comarcas do interior do Estado, o presidente do Tribunal de […]
22 de dezembro
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