Vendedora que se acidentou com moto vai receber indenização da Ambev
31 de março de 2016
Uma vendedora da Ambev Brasil Bebidas Ltda. em Manaus (AM) que sofreu acidente de trabalho quando percorria a rota de […]
Multinacional indenizará ex-diretor prejudicado por cláusula de não concorrência
31 de março de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Aleris Recycling Holding B.V. e sua filial brasileira a indenizar […]
Motorista não consegue reconhecimento de dano existencial baseado em jornada excessiva
31 de março de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um ex-motorista do Consórcio J. Malucelli/CR Almeida […]
STJ nega recurso do Ministério Público para apreender bens de executivos
31 de março de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) que […]
Sexta Turma nega habeas corpus para trancar ação penal contra ex-secretário do Piauí
31 de março de 2016
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, habeas corpus, com pedido de liminar, para trancar […]
Condenados por gestão fraudulenta de instituição financeira têm habeas corpus negado
31 de março de 2016
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a Rafael José Hasson, Marco Polo Marques Cordeiro […]
Aumento na alíquota da CSLL para empresas de seguros e previdência privada é tema de ADIF
31 de março de 2016
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) ajuizou a Ação […]
Campo Grande/MS terá o programa Família Acolhedora
30 de março de 2016
Agora é oficial. A Comarca de Campo Grande irá implantar o programa Família Acolhedora. Na tarde de segunda-feira (28), o […]
Projeto que aumenta valor de causas em juizados especiais avança no Senado
30 de março de 2016
Começa a avançar o projeto de lei que pode aumentar de 40 para 60 salários mínimos o valor das causas aceitas […]
Multa por omissão de bens no Imposto de Renda é reduzida de 150% para 20%
30 de março de 2016
As multas aplicadas por omissão de rendimentos no Imposto de Renda não podem ser exorbitantes, devendo seguir os princípios da […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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