Banco deve indenizar por cobrança de dívida inexistente
6 de abril de 2016
O juiz da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, julgou procedente a ação movida por D.G. contra […]
Venda frustrada de imóvel gera danos morais e ressarcimento do valor
6 de abril de 2016
Sentença proferida pelo juiz da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, condenou imobiliária, proprietário de imóvel […]
Município deverá regularizar vínculo de terceirizados
6 de abril de 2016
Com o compromisso assumido em acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho em Rondonópolis (MPT), o município de Juscimeira, […]
Restaurante é processado por dumping social
6 de abril de 2016
A Casa Oliva Restaurante, em Anápolis (GO), é alvo de ação civil pública por assédio moral, irregularidades na jornada e […]
STJ e tribunais federais aderem ao Escritório Digital nesta quarta-feira
6 de abril de 2016
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para unir em um único portal de acesso diferentes sistemas de processo eletrônico […]
Protocolo com leitura eletrônica agiliza tramitação processual
6 de abril de 2016
O novo sistema de protocolo na Justiça de 2ª Grau com leitor de código de barras deu impulso significativo à […]
TJMA adota procedimentos para atender regras do novo Código de Processo Civil
6 de abril de 2016
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) implantou novos mecanismos processuais para atender às inovações trazidas pelo novo Código de […]
Justiça manda reintegrar empregado acusado de imprimir e divulgar conversa de superiores via Skype
6 de abril de 2016
A Direção Estacionamentos Ltda., de Curitiba, foi condenada pela Justiça do Trabalho a reintegrar um encarregado dispensado por justa causa […]
Queiroz Galvão pagará adicional de insalubridade a motorista que transportava asfalto quente
6 de abril de 2016
Um motorista da Construtora Queiroz Galvão S.A. que transportava asfalto quente na caçamba teve deferido seu pedido de adicional de […]
Interdição de cadeia e propriedade industrial na pauta de julgamentos das Turmas
6 de abril de 2016
As seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomaram as sessões de julgamento nesta terça-feira (5). Entre os casos […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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