Contratação frustada redunda em indenização por dano moral
15 de março de 2016
A 6ª Turma do TRT/RJ confirmou a condenação da Spectro Serviços – ME, especializada em locação de mão de obra, […]
Médico será indenizado por hospital que contratou falsário
15 de março de 2016
Um hospital que contratou falso médico deve indenizar profissional que teve seu nome envolvido na prática de exercício irregular da […]
Costureira de microempresa receberá pensão por problemas na coluna mesmo com contrato em vigor
15 de março de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma costureira da microempresa D. V. Tebom que desenvolveu doença […]
Massa falida não está dispensada de pagar indenização do FGTS quando dispensar empregado
15 de março de 2016
A empresa gaúcha Bertin S.A. terá de responder subsidiariamente pelo pagamento da indenização de 40% do FGTS a um industriário […]
Turma afasta proibição a terceirização de transporte de medicamentos por distribuidora
15 de março de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A., do Rio de Janeiro, […]
Sindicato é condenado por dano moral coletivo por cobrar contribuição de não associados
15 de março de 2016
O Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares, Mercearias, Panificadoras e Similares de Ribeirão Preto e Região (SP) foi […]
Questionada lei do RJ que cancela pontos na CNH
15 de março de 2016
O governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza (Pezão), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a […]
Rejeitado HC de ex-presidente de cooperativa de Serra Pelada
15 de março de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 133172 impetrado por […]
Liminar suspende processo sobre diferenças salariais a servidores da Justiça do Trabalho
15 de março de 2016
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar a pedido da União para suspender o curso de processo, […]
Conselho inicia consulta pública sobre regulamentação do novo CPC
14 de março de 2016
Com o objetivo de ampliar e qualificar o debate sobre a regulamentação do novo Código de Processo Civil (CPC), que […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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