Junta Comercial é processada por terceirização ilícita
8 de março de 2016
A Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe) é alvo de ação civil pública por terceirização ilegal. O processo foi […]
Pedido de demissão de enfermeira em crise de transtorno bipolar é considerado nulo
8 de março de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou agravo de instrumento do Hospital das Clínicas da Faculdade de […]
Transportadora é condenada por desrespeitar jornada
8 de março de 2016
A transportadora de combustíveis Transalagoas foi condenada por desrespeitar a jornada de trabalho de seus motoristas. A decisão tem base […]
Mantido desmembramento de sindicatos de petroleiros de terra firme e de plataformas decidido pela Justiça Comum
8 de março de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro) contra […]
CPRM afasta condenação por dano moral coletivo por contratação de comissionados sem lei específica
8 de março de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da União e absolveu a Companhia de Pesquisa de Recursos […]
Construtora indenizará servente por exigir atestado de antecedentes criminais para contratação
8 de março de 2016
A Construtora B. Santos Ltda. foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar por danos morais […]
Representação processual é considerada válida sem a constituição de novo advogado
8 de março de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a irregularidade de representação em agravo da Real Sociedade Espanhola de […]
Prefeita que criou cargo para favorecer filho é condenada
7 de março de 2016
A prefeita de Mombuca, Maria Ruth Bellanga de Oliveira, foi condenada por improbidade administrativa ao criar cargo vitalício para seu […]
Justiça reconhece direito de usucapião a pessoas que vivem em lote há 22 anos
7 de março de 2016
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia concedeu a duas pessoas o direito de usucapião […]
Juizados de MS merecem ser copiados, diz Corregedora Nacional de Justiça
7 de março de 2016
Na tarde da sexta-feira (4), a Corregedora Nacional de Justiça e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, […]
22 de dezembro
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