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A União foi condenada a disponibilizar à população a Terapia Fotodinâmica Dermatológica, que já foi aprovada e incorporada ao Sistema […]

Colegiado anulou decisão de primeiro grau que interrompeu prazo de proposição de uma ação para que autor pudesse produzir provas. […]

Banco Safra apresentou justificativas contraditórias. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento […]

Resumo: Uma gerente comercial que desenvolveu Síndrome de Burnout e transtorno de ansiedade generalizada em razão de condições laborais abusivas […]

Condutas omissivas do Município e concessionária. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, […]

Conforme o Acórdão, a análise sobre a acumulação indevida de cargos deve ocorrer somente após a posse do candidato. ______________________________________________________________________________________________ […]