TJ/DFT: Supermercado deve indenizar consumidora que caiu em piso molhado
27 de maio de 2025
A 14ª Vara Cível de Brasília determinou que o Supermercado Tavares (MMWBB Comércio Varejista de Alimentos Ltda.) pague indenização por […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar aluna por acidente com pneu em escola pública
27 de maio de 2025
A 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a indenizar uma estudante que sofreu graves lesões […]
TJ/MT: Homem que matou cachorro com tiro e paulada é condenado a 4 anos de prisão
27 de maio de 2025
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem […]
TJ/SP: Entes públicos deverão fornecer medicação para paciente com epilepsia
27 de maio de 2025
Decisão da 12ª Câmara de Direito Público. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/MG: Juiz condena profissional por abordagem truculenta
27 de maio de 2025
Lavrador sofreu agressões em Patos de Minas e ficou com sequelas permanentes. O juiz da 4ª Vara Cível de Patos […]
TJ/RN: Estado deve fornecer tratamento para paciente com pancreatite
27 de maio de 2025
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a fornecer a um paciente o medicamento Pancreatina 25.000 UI, em […]
TRT/SP mantém justa causa aplicada a trabalhadora por prática de racismo recreativo
27 de maio de 2025
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a uma trabalhadora que […]
TJ/SP: Bradesco Saúde deve autorizar congelamento de óvulos de paciente em quimioterapia
27 de maio de 2025
Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. A 42ª Vara Cível da Capital determinou que operadora de plano […]
STJ: Arrendatário rural não pode exercer o direito à retenção de benfeitorias após o despejo
26 de maio de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à […]
TST: Técnico de empresa pública demitido ao se aposentar deve ser reintegrado
26 de maio de 2025
Dispensa com base na proibição de cumulação da aposentadoria com vencimentos do emprego público é inconstitucional. Resumo: Um técnico da […]
8 de abril
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