Notícias

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente a Reclamação (RCL) 23163, ajuizada pelo Ministério Público do Estado […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34157, por meio do […]

Liminar deferida pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou ao ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos […]

Com exceção de diplomas e documentos necessários para transferência de alunos, instituições particulares de ensino superior podem cobrar taxas para […]

Nem só de produzir e engarrafar bebidas vive uma companhia do setor. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho […]

Queda em piso escorregadio de shopping não gera direito a indenização se o local estiver sinalizado corretamente. Esse foi o […]

A seguradora só deve arcar com o financiamento de um imóvel caso a segurada sofra de doença que causa incapacidade […]

Um novo sistema para emissão de carteiras de trabalho começa a funcionar nesta segunda-feira (2). O Ministério do Trabalho garante […]

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento a recurso interposto por L.C.R. contra decisão que indeferiu liminar […]