Lei que criou Empresa Cuiabana de Saúde Pública é contestada em ADPF
10 de maio de 2016
A lei municipal que autorizou a criação da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (Lei 5.723, de 17 de outubro de 2013) é alvo […]
Ministro restabelece pensão a menor dependente de avó servidora pública falecida
10 de maio de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu pedido formulado no Mandado de Segurança (MS) 33099 para […]
Reformada decisão que condenou jornalista a pagamento de indenização
10 de maio de 2016
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos […]
Magistrados questionam norma do TST que regulamenta aplicação do novo CPC
10 de maio de 2016
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI […]
Renúncia tácita à prescrição de dívida exige ato inequívoco do devedor
10 de maio de 2016
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que havia reconhecido renúncia tácita de […]
Terceira Turma nega recurso de fabricante de alimentos contra supermercado
10 de maio de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso apresentado por uma grande fabricante de alimentos […]
Inércia de administrador não justifica extinção de processo de insolvência
10 de maio de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que determinou a extinção de processo de insolvência após […]
Aprovada nota técnica contra projeto que preserva remoção de não concursados
9 de maio de 2016
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a edição de nota técnica contrária à aprovação do […]
Empregado de empresa pública não reverte justa causa por acumular cargo em prefeitura
9 de maio de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de um agente comercial de campo contra decisão […]
Empresa consegue reduzir indenização a empregado ofendido com expressões relativas a obesidade
9 de maio de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 15 mil para R$ 5 mil o valor da […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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