OAB e Localiza firmam convênio com descontos para todos os advogados
6 de maio de 2016
A OAB Nacional anuncia convênio com a locadora de veículos Localiza, disponível para todos os advogados do país. A partir […]
Revogação da gratuidade de justiça pode ser discutida no processo de execução
6 de maio de 2016
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação de execução na […]
Reforma militar por acidente não pressupõe invalidez para outras atividades
6 de maio de 2016
“O fato de o beneficiário de seguro de vida em grupo ter sido reformado pelo Exército não implica o reconhecimento […]
Tribunais começam a aderir a sistema do CNJ de controle de penas
6 de maio de 2016
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça para reunir informações sobre o cumprimento de penas em todo o país, o Sistema Eletrônico […]
Operadora não pode suspender telefonia da Marinha por falta de pagamento
6 de maio de 2016
A operadora Oi está proibida de interromper o serviço de telefonia móvel prestado à capitania fluvial da Marinha em Tabatinga […]
Capital paulista terá primeira Sala do Advogado em delegacia
6 de maio de 2016
A partir da próxima terça-feira (10/5), o 30º Distrito Policial de São Paulo, no bairro do Tatuapé, oferecerá a primeira Sala do […]
Ir para o trabalho a pé não dá direito a hora extra, decide TST
6 de maio de 2016
As chamadas horas in itinere só se caracterizam quando o empregado utiliza a condução fornecida pelo empregador. Foi o que […]
Novo sistema eletrônico vai revolucionar tratamento penal, avalia juiz do CNJ
6 de maio de 2016
Criado para sistematizar e organizar dados sobre a situação judicial de pessoas encarceradas em todo o país, o Sistema Eletrônico […]
Coordenadora que reunia material para apostilas para concursos não tem direito autoral sobre obra
6 de maio de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma coordenadora pedagógica que pretendia o reconhecimento […]
JT absolve empresa de indenizar trabalhador de 16 anos atropelado ao atravessar BR para pegar transporte
6 de maio de 2016
A microempresa Trindade & Vieira da Silva Serviços de Construção Ltda., de Florianópolis (SC), foi absolvida de indenizar um auxiliar […]
16 de dezembro
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