Mantido bloqueio de R$ 1,4 mi da Petrobras para pagamento de dívidas de prestadora de serviços
11 de maio de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior manteve o bloqueio de R$ 1,4 milhão da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) para a […]
Assistente demitido por erro de médico no preenchimento de atestado receberá indenização
11 de maio de 2016
A Quinta Turma do Tribunal Superior Trabalho manteve decisão que condenou a Norsa Refrigerantes Ltda. a pagar indenização, por danos […]
BB pagará pensão mensal a gerente incapacitado para o trabalho depois de sequestro na porta de casa
11 de maio de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou o Banco do Brasil a pagar de forma parcelada indenização por […]
Reconhecimento de vínculo com a Telefônica não impede equiparação salarial entre terceirizadas
11 de maio de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma terceirizada que teve o vínculo de emprego reconhecido […]
Empresas têm até 13/5 para apresentar processos para acordos na Semana da Conciliação Trabalhista
11 de maio de 2016
Sua empresa tem ação tramitando na Justiça do Trabalho e quer conciliar? O prazo para apresentar os processos que serão […]
Equiparação de salário é válida mesmo com empregadores diferentes
11 de maio de 2016
O direito a ter o salário equiparado por exercer a mesma função é válido mesmo que os trabalhadores tenham empregadores […]
Inviável MS quando couber recurso administrativo com efeito suspensivo
11 de maio de 2016
Não se concederá mandado de segurança quando se tratar de ato do qual caiba recurso administrativo com efeito suspensivo, independentemente […]
2ª Turma: antecedentes não interferem na análise da conduta social de condenado
11 de maio de 2016
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta terça-feira (10), o julgamento do Recurso Ordinário em […]
Foro por prerrogativa de função não se estende ao processamento de ações de improbidade
11 de maio de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade ativa dos promotores de justiça de Defesa do […]
Limitada indenização a fotógrafo por divulgação não autorizada de imagens
11 de maio de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou, por unanimidade, uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná […]
16 de dezembro
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