Souza Cruz é condenada por dispensa discriminatória de empregado com câncer nos rins
9 de maio de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Souza Cruz S.A. contra condenação à reintegração e ao […]
Mantida condenação de médica por demora em parto que causou morte de bebê
9 de maio de 2016
De forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de médica condenada pela demora na […]
BB é autorizado a prosseguir cobrança de saldo devedor imobiliário
9 de maio de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a prosseguimento de execução de dívida cobrada pelo Banco do […]
STJ reduz honorários advocatícios devidos pela Fazenda Nacional
9 de maio de 2016
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu os honorários advocatícios devidos pela Fazenda Nacional de 15% para […]
Ao Judiciário, não cabe rever questões de concurso, decide Segunda Turma
9 de maio de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, uma decisão colegiada do Tribunal de Justiça de […]
Incidência de Imposto de Importação é objeto de ADPF
9 de maio de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 400), no Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Apuração de crime contra ordem tributária cabe ao MP do estado onde ocorreu supressão de tributo
9 de maio de 2016
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a atribuição do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para […]
Liminar suspende pagamento de diferença de 13,23% a servidores do MPU
9 de maio de 2016
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar a pedido da União Federal para suspender os efeitos de […]
Suspensa resolução do CNPE que impedia revisão do cálculo de royalties
9 de maio de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a Resolução 01/2016 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) […]
Uma homenagem Sedep para todas as mães
8 de maio de 2016
Ser mãe é a missão de maior responsabilidade. É amar de forma mais completa. É dar o melhor de si […]
16 de dezembro
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