Terceira Turma decide recurso sobre aplicação feita por banco sem aval de cliente
6 de maio de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente julgamento do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) que […]
Aluguel em dobro de espaço em shopping no mês de dezembro não é abusivo
6 de maio de 2016
Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade da cláusula constante […]
Lei não pode ser declarada inconstitucional por turma de tribunal, decide Teori
5 de maio de 2016
Lei não pode ser declarada inconstitucional por turma de tribunal. Isso só pode ser feito pelo órgão especial ou pela […]
Justiça Federal é foro competente para avaliar ação contra o Cade, define STJ
5 de maio de 2016
A competência para o processamento da ação contra o Conselho Administrativo de Defesa Econômica é das varas federais. A decisão […]
Testemunha impedida de depor por não portar identidade deverá ser ouvida
5 de maio de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno de um processo à 5ª Vara do Trabalho de […]
Frigorífico no RS não pagará horas de deslocamento a auxiliar de limpeza que ia a pé ao trabalho
5 de maio de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Frinal S.A. – Frigorífico e Integração Avícola, de Garibaldi (RS), […]
Carteiro assaltado seis vezes em pouco mais de dois anos vai ser indenizado pela ECT
5 de maio de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a indenizar em […]
Agências bancárias de Ponta Grossa (PR) devem manter ações sanitárias contra gripe H1N1
5 de maio de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravos do Banco Bradesco S.A. e do Banco Mercantil […]
Decisão do STF isenta Correios do recolhimento de IPVA no Pará
5 de maio de 2016
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cível Originária (ACO) 919 para declarar a […]
Liminares impedem sanção por dívida para Bahia e Amapá
5 de maio de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para os Estados do Amapá e da Bahia impedindo […]
16 de dezembro
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