Judiciário implementará técnica da Constelação Familiar em MS
12 de maio de 2016
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude, celebrará na quinta-feira […]
Assistência técnica é condenada a indenizar cliente por danos morais
12 de maio de 2016
Sentença proferida pela juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva, pela 2ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação […]
Articulação da Justiça viabiliza progressão de pena automática no PR
12 de maio de 2016
A concessão de direitos a pessoas presas está sendo reconhecida de maneira automatizada em Curitiba. Entendimento firmado desde janeiro entre […]
Atuação de advogadas que estariam em quarentena não implica extinção de processo contra município
12 de maio de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso no qual o Município de Santa Bárbara D’oeste […]
Operador de telemarketing receberá salários e direitos por período de 30 dias de processo seletivo
12 de maio de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática S.A. […]
Aposentadoria especial de professores em cargos administrativos em SC contraria decisão do STF
12 de maio de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 17426, ajuizada pelo Estado de […]
Condenado não pode ser submetido a regime mais grave que o estabelecido na sentença
12 de maio de 2016
A falta de estabelecimento penal compatível com a sentença não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso. Esse foi […]
Santander terá de fornecer documentos em braile a clientes com deficiência
12 de maio de 2016
Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Banco Santander S.A. […]
OAB requer e Fazenda revisará portaria que limita atendimento a advogados
11 de maio de 2016
Em audiência realizada na terça-feira (10), o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, apresentou ao procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício […]
Advogados têm até o dia 16 de maio para se inscrever no Simples Nacional
11 de maio de 2016
Os advogados devem ficar atentos pois termina no dia 16 de maio o prazo para que possam se inscrever no […]
16 de dezembro
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