Suspensa decisão do STJ que garantiu diferença de 13,23% a servidores do MinC
28 de abril de 2016
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar a pedido da União Federal para suspender o curso […]
STF prorroga por 60 dias liminares sobre dívida dos estados
28 de abril de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por 60 dias o julgamento de três mandados de segurança que discutem os termos […]
Empresa é condenada por bloqueio de valores em cartão de crédito
27 de abril de 2016
Sentença proferida pela juíza titular da 4ª Vara Cível de Campo Grande, Vania de Paula Arantes, julgou procedente a ação […]
Unimed nacional deve bancar atendimento a cliente da Unimed Paulistana
27 de abril de 2016
O caso da Unimed Paulistana, que ficou sem condições financeiras para cumprir contratos em 2015, não pode deixar consumidores desamparados […]
Absolvição de réu, em qualquer instância, revoga bloqueio de bens, diz STJ
27 de abril de 2016
Absolvição de réu, em qualquer instância, revoga medidas assecuratórias, desde que os bens bloqueados não mais interessem ao processo. Caso […]
Honorários advocatícios só podem ser cobrados se houver condenação expressa
27 de abril de 2016
Honorários advocatícios só podem ser cobrados se houver condenação expressa nesse sentido. Esse foi o entendimento firmado pela 1ª Turma […]
Publicada resolução com regras para distribuição de servidores do Judiciário
27 de abril de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na terça-feira (26/4), a Resolução 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, […]
Plenário do CNJ aprova sistema eletrônico unificado de execução penal
27 de abril de 2016
Desenvolvido para um salto em qualidade na gestão processual do cumprimento de penas, o Sistema Eletrônico de Execução Penal (SEEU) […]
CNJ e MJ apresentam sistemas integrados para acompanhar execução penal
27 de abril de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça apresentam, nesta terça-feira (26/4), dois sistemas de informação que […]
TRF1 mantém sociedade unipessoal de advogados no simples
27 de abril de 2016
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão que permitiu a inclusão das sociedades unipessoais de advocacia no […]
15 de dezembro
15 de dezembro
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