STJ avalia reponsabilidade de banco por cheque sem fundos de correntista
12 de julho de 2016
Em julgamento de recurso repetitivo, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá sobre a responsabilidade civil de […]
Questões de direito civil e penal nos novos enunciados de Súmulas Anotadas
12 de julho de 2016
Novas súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com os enunciados de 573 a 578, já estão disponíveis para consulta […]
Sindicatos de policiais civis e penitenciários do Piauí compartilharão sede social após desmembramento
11 de julho de 2016
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Sindicato dos Policiais Civis Penitenciários e Servidores […]
CNJ serviço: Conheça a diferença entre citação, intimação e notificação
11 de julho de 2016
A entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC) trouxe novidades no que diz respeito às formas de […]
Programa Pai Presente promove reconhecimento de paternidade em escola
11 de julho de 2016
A Corregedoria-Geral da Justiça do Acre promoveu a segunda etapa do Programa Pai Presente, desta vez na Escola Municipal Hélio […]
Em Santa Catarina, carros apreendidos em processos serão compactados
11 de julho de 2016
Em Joinville (SC), uma parceria entre o Judiciário e órgãos públicos ligados ao Executivo está prestes a reduzir a superlotação […]
CNJ e MRE apresentam SEI Apostila para comunidade estrangeira
11 de julho de 2016
Representantes de cerca de 50 países conheceram, no dia 29 de junho, como funcionará o novo protocolo de legalização de […]
Ratificada liminar que impede TJSC de instalar serventias sem concurso
11 de julho de 2016
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar do conselheiro Carlos Eduardo Dias, que determinou ao […]
Presidente do STF concede prisão domiciliar a idoso com enfermidade grave
11 de julho de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 135489, para conceder prisão […]
Dever de reflorestar área de reserva é transferido ao adquirente do imóvel
11 de julho de 2016
A obrigação de demarcar, averbar e restaurar a área de reserva legal constitui dever jurídico que se transfere automaticamente ao […]
22 de dezembro
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