Anulada decisão que impôs multa a terceiro adquirente de boa-fé
11 de julho de 2016
Os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anularam decisão que havia imposto multa a terceiro, parte […]
DPVAT não terá que pagar duplamente indenização por morte
11 de julho de 2016
Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que a seguradora responsável pelo DPVAT não será obrigada […]
Uso do farol baixo em rodovias é obrigatório a partir de hoje
8 de julho de 2016
A partir de hoje (8), o farol baixo aceso durante o dia em rodovias é obrigatório. Quem for flagrado com […]
Tribunais devem observar costumes locais antes de regulamentar vestimentas
8 de julho de 2016
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, parcialmente, na 16ª Sessão Virtual, pedido de providências para estabelecimento de […]
Seccional ingressa em ADI que questiona honorários de sucumbência no DF
8 de julho de 2016
Com objetivo de garantir o pagamento de honorários de sucumbência dos advogados que atuam em estatais, garantias conquistadas na Lei […]
TJDFT passa a disponibilizar, no site, atos processuais de causas de Direito de Família
8 de julho de 2016
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) passou a disponibilizar no site da Corte, nesta semana, […]
TCU autoriza governo a abrir crédito extraordinário para Justiça do Trabalho
8 de julho de 2016
O Tribunal de Contas da União aprovou nesta quarta-feira (6), em resposta a uma consulta feita pelo ministro da Fazenda, […]
TST admite mandado de segurança contra suposto erro de cálculo que pode ultrapassar R$ 1 mi
8 de julho de 2016
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho […]
Turma reduz indenização a consultor comercial por justa causa aplicada ilegalmente
8 de julho de 2016
A RR Donnelley Editora e Gráfica Ltda., de Caxias do Sul (RS), vai pagar R$ 10 mil de indenização por […]
Avô não é obrigado sempre a pagar pensão aos netos em caso de morte do pai
8 de julho de 2016
Ministros da Quarta Turma decidiram, por maioria, que avô não assume automaticamente a obrigação de pagar pensão alimentar a neto […]
22 de dezembro
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