Notícias

Ratificada liminar que ampliou licença-paternidade para magistrados e servidores

7 de julho de 2016

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão virtual, ratificou, por unanimidade,liminar dada pelo conselheiro Bruno Ronchetti assegurando para […]

Existência de filhos emancipados não impede divórcio extrajudicial

7 de julho de 2016

A existência de filhos menores emancipados não impede a realização de inventário e de divórcio extrajudiciais, ou seja, pela via […]

Guarda compartilhada de filhos está sujeita também a fatores geográficos

7 de julho de 2016

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu ser inviável a implementação de guarda compartilhada […]

Mantida condenação de distribuidora de veículo por uso indevido da marca Insufilm

7 de julho de 2016

Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso interposto por distribuidora de […]

Ex-proprietário terá lucros cessantes por atraso no recebimento após venda

7 de julho de 2016

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ex-proprietário de um imóvel receberá indenização a título de lucros cessantes, além […]

STF mantém decisão que suspendeu processo de ampliação da terra indígena Jaraguá (SP)

7 de julho de 2016

Ao analisar pedido de Suspensão de Segurança (SS 5108) apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR), o presidente do Supremo […]

Empresa indenizará empregada por divulgar os motivos de suas faltas

4 de julho de 2016

O empregador tem o direito de punir o empregado que falte ao trabalho, mas esse poder precisa ser exercido com […]

Corregedora realiza inspeção nas unidades da Justiça Comum do TJES

4 de julho de 2016

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, vai comandar uma série de inspeções para verificar o funcionamento das unidades […]

Tribunal inicia implantação de sistema execução penal unificada no DF

4 de julho de 2016

O Tribunal de Justiça do DF aderiu ao Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), concebido pelo Conselho Nacional de Justiça […]

Fórum de Fortaleza se prepara para implantar a justiça restaurativa

4 de julho de 2016

O juiz Francisco Jaime de Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, se reuniu […]

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Existência de filhos emancipados não impede divórcio extrajudicial

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