Plano Diretor define prioritdades de tribunal para os próximos 2 anos
29 de junho de 2016
Aprovado em junho, o Plano Diretor da Estratégia do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) define as iniciativas […]
Pedido de vista suspende julgamento sobre progressão de regime a condenado que cumpre pena em presídio federal
29 de junho de 2016
Um pedido de vista formulado pelo ministro Gilmar Mendes suspendeu, na sessão desta terça-feira (28)da Segunda Turma do Supremo Tribunal […]
Ausência de licitação de transporte terrestre coletivo é questionada no STF
29 de junho de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5549, com […]
Ministro garante a ex-conselheiro do CARF o exercício de garantias em depoimento a CPI
29 de junho de 2016
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que garante a Dorival Padovan, ex-conselheiro do Conselho […]
Hacker acusado de fraudar contas bancárias seguirá em prisão preventiva
29 de junho de 2016
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a prisão preventiva de programador acusado de […]
IR sobre abono de permanência só vale a partir do julgamento de repetitivo
29 de junho de 2016
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a incidência de Imposto de […]
Devedor precisa provar inexistência de causa em ação que busca anular promissória
29 de junho de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso que buscava anular uma nota promissória no âmbito de […]
Em Agosto acontecerá a I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígio
28 de junho de 2016
Cada vez mais a prevenção de litígios juntamente com solução de conflitos por meio de mediação e arbitragem ganha espaço […]
1ª Câmara Cível condena loja por cobrança de dívida inexistente
28 de junho de 2016
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de uma loja de Corumbá condenada ao pagamento […]
Audiência pública no CNJ debate uso da mediação na Justiça do Trabalho
28 de junho de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na quinta-feira (23/6), uma audiência pública de abrangência nacional sobre o tratamento adequado […]
22 de dezembro
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