Ministro mantém acórdão do TCU que condena bolsista a ressarcir erário
28 de junho de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 31068, por meio do qual […]
Ministro reafirma que CNJ não tem atribuição constitucional para interferir em decisão de natureza jurisdicional
28 de junho de 2016
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Mandado de Segurança (MS) 33570, para cassar ato […]
Auxiliar da Novacap (DF) não incorpora gratificação de titulação por cursos sem correlação com seu cargo
24 de junho de 2016
Uma empregada da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – Novacap (DF) recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho contra […]
Ex-diretor de marketing da TIM contratado como PJ comprova vínculo de emprego
24 de junho de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de vínculo de emprego de ex-diretor de marketing e […]
Rede varejista consegue reduzir indenização a vendedora obrigada a se fantasiar em ações de marketing
24 de junho de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 50 mil para R$ 5 mil o valor da […]
Em decisão inédita, tribunal autoriza servidora realizar teletrabalho
24 de junho de 2016
uma decisão inédita, a administração do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) autorizou a realização de teletrabalho por parte de […]
OAB apresenta ao CNJ posicionamento da advocacia para conflitos de interesse na Justiça do Trabalho
24 de junho de 2016
A OAB Nacional participou na quinta-feira (23) de audiência pública no CNJ para debater a regulamentação da política judiciária de […]
Primeira Seção aprova três novas súmulas de interesse de trabalhadores
24 de junho de 2016
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a edição de três novas súmulas (enunciados), que pacificam o […]
Ministro Buzzi defende projeto de conciliação e mediação para ouvidorias judiciais
24 de junho de 2016
O Brasil é um dos países com maior número de processos. De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil […]
Segunda Seção julga existência de dano moral por falhas de telefonia fixa
24 de junho de 2016
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá se existe dano moral indenizável em virtude da cobrança de […]
22 de dezembro
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